quinta-feira, 13 de junho de 2013

O Brasil é um milagre

Artigo publicado dia 07/6/2013 na seção de Opinião do Correio Braziliense.

Francis Bogossian,

A presidente Dilma Rousseff já reconheceu que o governo não consegue atender às necessidades de infraestrutura do país.  A opção por concessões e/ou parcerias público privadas para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos já foi tomada, mas os leilões não deslancharam porque as condições oferecidas pelo governo não atraem a iniciativa privada. Para evitar novos adiamentos, o governo anunciou em maio o aumento da taxa de retorno nas rodovias de 5,5% para 7,2%  e a possibilidade do BNDES entrar como sócio.

O Regime Diferenciado de Contratações (RDC), criado para dar maior agilidade às obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, depois estendido para as obras do PAC, não convenceu as construtoras que consideram o risco elevado.  As licitações do DNIT na modalidade de RDC ainda não foram concluídas porque as empresas não querem assumir compromissos com riscos de prejuízos, pois os contratos não prevêem aditivos. E sem garantias contra imprevistos, como embargos ambientais, sítios arqueológicos, etc.  não estão dispostas a se arriscar. Enquanto isto, a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) de 2012, realizada em 95,7 mil quilômetros de rodovias brasileiras, constatou que apenas 9,9% das estradas estão em ótimo estado e 27,4% foram consideradas boas. Os outros 62,7% vão de regular a péssimo.

E os aeroportos brasileiros? No Rio de Janeiro, porta de entrada do turismo estrangeiro,  cidade sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) continua  uma “rodoviária de terceira categoria”. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, acaba de  admitir que o governo federal tem baixa capacidade de investir em infraestrutura aeroportuária. A Infraero só gastou no Tom Jobim, 5,23% do que estava previsto num prazo de dois anos.  A expectativa é de que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realize em outubro de 2013 o leilão do aeroporto do Galeão. Se não houver novos adiamentos, teremos cinco anos de defasagem entre a recomendação, em outubro de 2008, do Conselho Nacional de Desenvolvimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Galeão fosse incluído no Programa Nacional de Desestatização e a realização do leilão.

Só mesmo um milagre para explicar como o País consegue ser a oitava economia do mundo com  infraestrutura e  educação como as nossas. 
O Fórum Econômico Mundial, sediado em Genebra, acaba de publicar um trabalho sobre a competitividade entre 144 países do mundo. A pesquisa mostra o Brasil em 107º em infraestrutura. Em qualidade de rodovias posiciona-se em 123º lugar. Mas, fantástico mesmo é em relação à qualidade dos portos e do transporte aéreo brasileiro, respectivamente, em 135º  e 134º lugares. Por incrível que pareça, em qualidade de infraestrutura ferroviária o país está “menos pior”,  posicionado, em 100º lugar.

Não é um milagre que o comércio exterior brasileiro tenha conseguido movimentar em 2012, US$ 465,7 bilhões, dos quais 51% correspondem a produtos industrializados? Como o país consegue ser um dos maiores produtores mundiais de soja, líder nas exportações de carne, frango, minério de ferro, suco de laranja, etc. e exportar estes produtos? Só um milagre!
O Brasil em qualidade de infraestrutura, está  mais perto da Nigéria, em 117º lugar,  que da África do Sul, em 58º lugar. Sede da Copa do Mundo em 2010, a África do Sul posiciona-se hoje em 15º lugar na eficiência de seu transporte aéreo, superando inclusive a Espanha (17º), o Reino Unido (22º) e os Estados Unidos (30º).

O país avançou em qualidade de vida. Os brasileiros estão conseguindo consumir mais, além da subsistência, com o aumento do crédito e os ganhos salariais. Empregadas domésticas, pedreiros e outros trabalhadores com baixa escolaridade compram carro e viajam de avião. Situação inimaginável há 20 anos.
É a nova classe média consumindo e isto não acontece por acaso. Foram decisões de governo com forte apelo popular e apoio total da iniciativa privada.  Nos últimos dez anos a produção de veículos (carros, ônibus e caminhões) no Brasil passou de 1,8 milhões para 3,5 milhões. No entanto a malha rodoviária permaneceu a mesma  e as cidades não  expandiram suas vias. Na qualidade de educação primária o Brasil está  em 126º lugar no ranking, enquanto a China está em 42º lugar.
Chegou a hora de tirar este atraso com reformas estruturais, a começar pela qualidade do ensino básico, passo fundamental para o futuro do País. E com reformas administrativa, política e tributária, também essenciais ao Brasil, além de parcerias e concessões mais realistas.

Francis Bogossian é presidente da AEERJ, do Clube de Engenharia e vice-presidente executivo da Academia Nacional de Engenharia

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